Este documento dá ciência aos clientes/titulares sobre as tecnologias que ajudam a SPBrasil alcançar as finalidades almejadas nos cumprimentos contratuais. Tais tecnologias permitem ao cliente/titular uma melhor experiência de nossos serviços e produtos.
Em atenção à isto, e ainda respeitando a privacidade dos dados pessoais dos clientes foi criada a presente Política de Privacidade, considerando as diferentes formas de tratamentos de dados realizado por esta empresa.

1. OBJETIVO
A presente Política de Privacidade têm por objetivo explicar como a SPBrasil trata e protege os dados pessoais de seus clientes, diante dos produtos e serviços por ela oferecidos e ainda como esses poderão exercer os seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

Informamos que o tratamento dos seus dados pessoais será realizado de forma clara e adequada, de acordo com as obrigações e as garantias previstas na legislação aplicável, em especial, a LGPD, que estabelece diretrizes gerais para o Controlador e o Operador.
A SPBrasil como prestadora de serviços de telecomunicações e inclusive de internet e suas funcionalidades, acredita que o tratamento adequado de dados pessoais é uma grande responsabilidade, e contribui para a segurança de seus dados pessoais.

2. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LGPD prevê diversas bases ou justificativas legais que permitem o tratamento de dados pessoais. Utilizaremos os seus dados pessoais em estrito respeito a estas justificativas legais.

A base legal para tratamento dependerá da finalidade para qual os seus dados pessoais serão utilizados pela SPBrasil, entre as quais listamos, de forma não exaustiva:

a) A celebração e a execução correta de um contrato firmado com o cliente;
b) O nosso legítimo interesse em tratar o dado pessoal, sempre que a finalidade esteja dentro das expectativas do Titular;
c) O cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
d) Quando é necessário o seu consentimento para fazê-lo.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A definição de tratamento de dados pessoais na LGPD é muito ampla, como por exemplo: acessar, manusear, armazenar, produzir, receptar, classificar, distribuir, processar, arquivar, eliminar e diversas outras formas que lá estão previstas.
Cabe destacar que a própria Lei acaba descrevendo e dando definições para seus termos técnicos, como dado pessoal, dado pessoal sensível, dado anonimizado, etc.

a. O que é um dado pessoal?

Dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural, que a torna identificada ou identificável.
Desta forma, temos que qualquer dado que identifique ou possa identificar uma pessoa é considerado como um dado pessoal, e assim, devido a sua proteção, como por exemplo, nome, telefone celular, documentos pessoais, endereço, entre outros.
Cabe destacar que nem todo dado pessoal deve ser considerado como sensível, apenas aqueles assim classificados pela LGPD, como são dados que guardam relação com as características da personalidade do indivíduo e suas preferências, tal como origem étnica, filiação, dados sobre a saúde do titular, dados sobre preferência política, e diversos outros.

b. Qual o papel da SPBrasil no tratamento dos seus dados pessoais?

A SPBrasil, assim como seus parceiros e fornecedores são responsáveis pelo tratamento de dados pessoais dos seus clientes, não transmitindo tais dados a terceiros sem que haja o concreto consentimento de seu cliente, ou ainda que a legislação brasileira permita.
Nos momentos em que a SPBrasil for atribuída como Controladora dos seus dados pessoais, tenha a certeza de que respeitará todas as obrigações e responsabilidades do Titular, conforme indicado na LGPD.

Em algumas situações, para disponibilizarmos nossos Produtos e Serviços, de acordo com os padrões de qualidade que nossos clientes esperam, a SPBrasil poderá compartilhar alguns dos seus dados pessoais com outras empresas, que são nossas parceiras e nos auxiliam em nossas atividades.

Tal compartilhamento, caso haja, será realizado com o consentimento do Titular e ainda de forma criteriosa, sempre se preocupando em manter suas informações pessoais seguras.

Além disso, apenas compartilhamos os dados pessoais que realmente são necessários para realizarmos a prestação dos produtos e serviços contratados.

Nas hipóteses em que a SPBrasil for considerada como Operadora dos dados pessoais, cumpriremos com os requisitos e funções atribuídas pela LGPD, inclusive sobre questões técnicas e operacionais que visam garantir a integridade e segurança dos seus dados.

c. Quais dados pessoais tratamos?

Tratamos os dados pessoais adquiridos para o fornecimento dos nossos Produtos e Serviços. Nesse sentido, limitamos o tratamento aos dados mínimos necessários para atender as suas finalidades.

Ainda, por meio da sua interação e uso dos nossos canais de informação, podemos coletar dados pessoais que incluem, de forma não exaustiva:

i. Os dados cadastrais que fora disponibilizado pelo Titular quando contratou os nossos serviços, como por exemplo, nome, CPF, endereço físico e de e-mail, bem como número de telefone;
ii. Endereço de protocolo de internet (IP), bem como os volumes de dados trafegados na internet da rede 2G, 3G, 4G, 5G e qualquer outra que vier a ser utilizada;
iii. As informações relacionadas com o consumo, fatura e pagamento dos serviços contratados;
iv. acesso à e-mails trocados com seus contatos;
v. à gravação telefônica realizada diariamente, que são armazenadas por período determinado e nos termos do contrato;
Além disso, zelamos pelo compromisso com o direito à privacidade de crianças e adolescentes, a proteção de suas informações pessoais e a promoção do bom uso da tecnologia, de forma que o tratamento de dados de crianças será feito somente com a autorização expressa dos seus pais ou representante legal.

d. Qual a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais?

O tratamento dos dados pessoais têm por finalidade atingir e cumprir fielmente com o contrato que fora realizado, como por exemplo, na elaboração de contratos, cobrança, prevenção à fraude, comunicação de informações, atendendo às suas solicitações, visando sempre a melhoria da qualidade e a garantia da prestação adequada dos nossos serviços.
Podemos ainda realizar o tratamento de dados pessoais quando for necessário para proteger nossos serviços, detectar, impedir e resolver fraudes, inclusive para tratar incidentes de segurança, de privacidade ou qualquer outra atividade ilegal, até mesmo como forma de preveni-las.

Além disso, podemos tratar os seus dados pessoais para:
i. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
ii. Aprimorar o desempenho e garantir a segurança das nossas redes e sistemas;
iii. Realizar análises estatísticas que permitam avaliar a demanda por região geográfica;
iv. Identificar e corrigir falhas nos serviços prestados;
v. Aumentar a qualidade dos nossos serviços;
vi. Desenvolver e distribuir novos Produtos e Serviços;
vii. Fazer pesquisas de satisfação diretamente ou através de nossos parceiros.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com eventuais parceiros e fornecedores, assim como internamente entre nossos colaboradores, na medida necessária e com o objetivo único de garantir a prestação do serviço contratada, para cumprir obrigações regulatórias e outras previstas na legislação aplicável ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política.
Esclarecemos também que podemos compartilhar os seus dados pessoais com as autoridades competentes caso requisitado, quando houver prova ou suspeita da prática de uma conduta ilícita.
Ressaltamos que o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando a confidencialidade e integridade das informações.

5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Uma das formas de coletar informações de navegação é pelo uso de cookies, eles armazenam temporariamente algumas informações sobre o que está sendo buscado em nosso site e nos ajudam a efetuar uma prestação de serviços cada vez mais personalizada, pensando sempre em apresentar os melhores produtos e serviços de acordo com a sua necessidade. Assim os cookies podem manter os registros de navegação e das suas preferências.
Ademais os cookies podem ser gerenciados por você a qualquer tempo, basta limpar os dados da sua navegação quando terminar a visita ao nosso site.

6. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A SPBrasil se preocupa em garantir a segurança no tratamento de seus dados pessoais e se pauta em três pilares fundamentais: a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações que gerimos. Como parte do nosso compromisso e em conformidade com a legislação aplicável, adotamos todas as medidas de segurança rigorosas para evitar qualquer incidente, como por exemplo:

i. utilização de senhas e logins criptografados para seus clientes, uma vez que após a alteração das senhas pelos clientes a SPBrasil não têm acesso;
ii. a senhas adotadas pela SPBrasil são de alto nível de complexidade com a utilização de no mínimo 8 dígitos, tendo ainda 1 letra minúscula, 1 letra maiúscula, 1 número e 1 letra especial;
iii. utilização de antivírus “on demand” de modo que fazem varreduras preventivas a todo momento que recebemos qualquer demanda e ainda de forma periódica;
iv. utilização de firewall integrado sobre todo tráfego de informações, de forma automática, a prevenir o acesso de qualquer malware; O firewall são atualizados diariamente;
v. backups dos dados armazenados periodicamente;
vi. utilização de HTTPS, que traz informações criptografadas em seu site e e-mail;
vii. Capacitação dos colaboradores para responderem de forma rápida a um problema identificado.

Destforma, os dados pessoais coletados serão tratados visando a confidencialidade e integridade das informações. Alertamos que apenas você poderá utilizar o seu login e senha, sendo vedado o compartilhamento com terceiros, o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha.

7. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais serão armazenados pela SPBrasil durante o período previsto contratualmente e que ainda seja necessário, conforme as finalidades para as quais foram coletados. Esses dados serão mantidos durante o relacionamento com o Titular e pelo tempo obrigatório para cumprirmos com as obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

Nos comprometemos a mantê-los armazenados, adotando todas as medidas necessárias e razoáveis para impedir sua alteração, perda e acesso não autorizado, conforme determinação da legislação aplicável e melhores práticas.

8. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Encarregado (DPO) é o responsável pela privacidade e proteção dos dados pessoais tratados pela SPBrasil, e as suas principais funções são:

i. Assessoria em questões relacionadas à proteção de dados;
ii. Supervisão do cumprimento da legislação aplicável e desta Política de Privacidade;
iii. Envio e recebimento de informações, reclamações, solicitações e demais necessidades que for envolvida a participação da autoridade de controle (ANPD);
iv. Cumprimento das funções que sejam atribuídas ao Encarregado pela legislação aplicável, como exemplo, aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
v. Executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas complementares.

9. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável, a SPBrasil informa que disponibiliza canais de comunicação para que seus clientes possam confirmar, consultar o tratamento, acessar, atualizar e corrigir seus dados pessoais garantindo o pleno exercício de seus direitos.

Informamos que você tem os seguintes direitos relacionados com a proteção e a privacidade de seus dados pessoais:

i. Caso deseje acessar, corrigir ou atualizar os seus dados pessoais, você poderá fazê-lo a qualquer tempo;
ii. Ainda, você tem o direito de cancelar os comunicados de e-mail marketing que enviamos;
iii. Da mesma forma, caso os seus dados pessoais sejam tratados mediante o seu consentimento, você poderá retirá-lo quando desejar.

Contudo, a retirada do consentimento não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente,
tampouco prejudicará o tratamento executado com base em outras bases legais.

Para que você possa exercer os seus direitos, basta entrar em contato conosco por intermédio dos canais de atendimento mencionados abaixo.

10. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas ou comentários para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo seguinte canal de atendimento: Encarregado – lgpdsp@spbrasil.com.br.

11. ATUALIZAÇÕES

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.