Ser mãe ou trabalhar? Muitas mulheres se fazem essa pergunta até hoje, sendo que uma coisa não deveria excluir a outra. A maternidade não deveria eliminar ou reduzir a capacidade ou possibilidade de uma mulher trabalhar. Saiba como é, SIM, possível conciliar maternidade e trabalho.
Mercado de trabalho excludente
Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade machista, que vê a maternidade como um empecilho em diversos aspectos. A mulher ainda possui o papel estigmatizado de que deve se dedicar em tempo integral aos filhos e família, sendo que raramente isso acontece com os homens. A “Pesquisa dos Profissionais da Catho 2018” indica que 30% das mulheres que participaram desta pesquisa, em algum momento da vida já abriram mão de trabalhar para se dedicarem exclusivamente aos filhos, sendo que essa mesma situação ocorreu com apenas 7% dos homens.
Uma situação muito recorrente, por exemplo, acontece já na entrevista de emprego, quando surgem as perguntas: “Você tem filhos?” “Pretende ter?” “Você tem com quem deixar seus filhos enquanto trabalha?” “Tem alguém para ficarem com eles se estiverem doentes?” Essas perguntas geralmente já intimidam as mulheres, fazendo até com que algumas mintam sobre essa situação para conseguir o emprego. A pesquisa “Maternidade e vagas de trabalho” realizada pela VAGAS.com confirma com dados: mais de 70% das entrevistadas afirmam que já passaram por isso e, muitas vezes, já são eliminadas do processo seletivo nesta “fase”.
Além disso, o estudo mostra também que 70% das entrevistadas não querem ter filhos nos próximos anos e, dessas mulheres, 43% afirmam que essa decisão foi tomada pela dificuldade de conseguir um emprego ou se manter no emprego atual sendo mães.
Ou seja, vemos que é um cenário antinatural, já que a mulher se vê obrigada a mudar suas escolhas de vida por pressão de um mercado que não a respalda, apesar de algumas leis garantirem o direito de ser mãe e trabalhar. Mas nem sempre isso funciona.
Legislação, maternidade e trabalho
A legislação brasileira tenta assegurar que a gestante e puérpera (mãe com recém-nascido) tenham assegurados seus direitos, sem correrem o risco de serem demitidas e ficarem desamparadas neste momento. Saiba quais são os principais pontos assegurados pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, principal Lei sobre o assunto:
Estabilidade provisória:
Desde quando a mulher descobre que está grávida, ela não pode ser demitida sem justa causa e esse benefício é assegurado até 120 dias após o parto.
Caso a mulher tenha sido demitida antes de saber que estava grávida, comprovando a gravidez antes do desligamento, se assim ela desejar, a empresa deve readmiti-la.
Isso evita que a mulher fique sem emprego estando grávida, já que se sabe da dificuldade para uma gestante conseguir um.
Consultas e exames:
É assegurado à gestante que ela possa se ausentar no mínimo por seis vezes durante a gestação para a realização de consultas e exames sendo que, no caso de consultas, não há restrição do número de ausências por esse motivo, desde que apresentados os atestados médicos.
Licença maternidade:
Esse é o direito mais conhecido quando o assunto é maternidade e trabalho. A licença maternidade garante que a mulher possa se afastar do trabalho sem redução ou corte no salário por um período mínimo de 120 dias. Algumas empresas estendem esse prazo para 180 dias, como é o caso das que fazem parte do Programa Empresa-Cidadã e do funcionalismo público.
Uma curiosidade: a licença paternidade é de apenas 5 dias, reforçando a visão de que a responsável pela criança é a mulher, sendo que o pai tem papel tão importante quanto no convívio e cuidados com a criança. As empresas participantes do Programa Empresa-Cidadã concedem uma licença paternidade de 20 dias.
O salário-maternidade deve ser igual ao valor de salário mensal e não pode ser inferior a um salário-mínimo. Pais viúvos também têm direito ao benefício.
Direito à amamentação:
Retornando da licença maternidade, a mãe tem o direito de amamentar seu bebê ou fazer a coleta do leite durante o horário de trabalho nos primeiros 6 meses de vida da criança. Nos casos de jornada de 8 horas diárias de trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentar.
Importante: nos casos de adoção, esse direito também é garantido.
Principais problemas enfrentados pelas mulheres quando se trata de maternidade e trabalho
Sabemos que essa lista é grande, mas vale ressaltar as principais dificuldades pelas quais as mães passam quando o assunto é maternidade e trabalho. Sempre bom lembrar…
Preconceito
Algumas empresas ainda consideram que ter uma mulher grávida ou mães com filhos pequenos, especialmente recém-nascidos, no quadro de funcionários é um prejuízo ou problema. Um bom exemplo desse tipo de preconceito foi o citado mais acima: algumas mulheres já são eliminadas logo no processo de seleção por serem mães, pois, teoricamente, vão “causar mais problemas.”
Segundo a pesquisa também já citada acima, “Maternidade e vagas de trabalho”, realizada pela VAGAS.com, 23,7% das mulheres entrevistadas relataram ouvir comentários desagradáveis no ambiente de trabalho quando estavam grávidas.
Aqui também é importante ressaltar o preconceito no momento da amamentação. Muitas mulheres sofrem assédio e ofensas neste momento tão importante de carinho e amor entre mãe e bebê. Algumas mulheres se sentem constrangidas em amamentar em público ou são “instruídas” a esconderem seus seios. Segundo a legislação trabalhista vigente em nosso país, empresas com mais de 30 funcionárias precisam oferecer um ambiente limpo, reservado e arejado para a realização da amamentação.
Redução da jornada de trabalho ou funções na empresa
Em muitas organizações existe a ideia equivocada de que a mulher grávida ou a que retornou da licença maternidade não terão a mesma disposição e disponibilidade de antes. Muitas vezes, elas são excluídas de projetos ou têm seu nível de responsabilidade reduzido.
Se essa atitude ou pedido não partem da própria mulher, isso pode ser extremamente ofensivo, pois suas capacidades mentais ou até mesmo físicas não são reduzidas após a maternidade. Quem determina esse limiar ou se precisa reduzir o fluxo de trabalho é a própria mulher e não algo que deve ser imposto, mesmo que seja no intuito de “ajudar”.
Dificuldade de recolocação no mercado
Uma das maiores dificuldades para as mulheres é voltar ao mercado de trabalho após o nascimento de seu filho (que dirá na gravidez!). Algumas mães optam por se dedicarem exclusivamente ao cuidado com os filhos na fase inicial de suas vidas e, após isso, procuram voltar a trabalhar. Porém, a dificuldade é grande, já que ter um filho pode ser um problema para algumas empresas e porque ela ficou parada por um bom tempo (mesmo que a causa seja muito nobre!).
Além disso, na maioria das vezes elas retornam para um cargo ou salário inferior ao que tinha antes da gestação.
Como incentivar as mamães na maternidade e trabalho?
Se você é empregador, em primeiríssimo lugar, não use a maternidade como “critério de seleção”. Uma mulher gestante ou com um bebê é tão capaz quanto qualquer outra pessoa (mulher ou homem). Deixe que a mulher demonstre seus limites, se eles existirem, e os respeite. A maternidade é um momento especial de criação da vida e merece o respeito e apoio de cada parte da sociedade.
Devido a essas dificuldades em relação à maternidade e trabalho, muitas iniciativas surgiram para auxiliar as mamães a retornarem ao mercado de trabalho ou encontrarem seu primeiro emprego. Um deles é o Contrate uma Mãe: o primeiro banco de currículos para recolocação profissional de mães. Ele faz a ponte entre mães que procuram empresas que as respeitem e as empresas Mother-friendly, que as procuram. Outra plataforma interessante é a MÃE FREELA, que o próprio nome já diz: oferece um banco de perfis de mães que fazem trabalhos freelancer.
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Bora acabar com o preconceito?
Então, nesse mês das mães, vamos repensar o papel que uma mãe ocupa na sociedade e qual o espaço que as mães e mulheres têm dentro da sua empresa. Sempre é possível adotar alguma atitude que valorize e incentive as mulheres neste momento tão bonito da vida. Bora fazer um mundo melhor? 😉
